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MP paulista cria grupo para atuar na inclusão social
MP paulista cria grupo para atuar na
inclusão social
por Claudio Julio Tognolli
O Ministério Público paulista anuncia nesta
quinta-feira (27/7) a criação do Pró-Inclusão — Grupo de Atuação Especial de
Inclusão Social da Comarca da Capital. O evento ocorrerá na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do procurador-geral, Rodrigo César
Rebello Pinho.
Segundo o MP de São Paulo, o grupo é criado para “combater
práticas discriminatórias, zelar e proteger a dignidade humana”. Os promotores
do grupo estarão incumbidos de fazer atendimento ao público, receber
representações de pessoas ou entidades, requisitar informações, exames,
perícias, inspeções e diligências junto às autoridades de quaisquer âmbitos
(municipal, estadual e federal).
A iniciativa visa, segundo a instituição, “a
superação das desvantagens impostas a vários segmentos sociais. O alvo dessa
ação afirmativa é alcançar os sujeitos a um padrão de inferioridade e
discriminação, distantes dos exercícios da cidadania, como o acesso à educação,
moradia, postos de trabalho etc”.
De acordo com o Ministério Púbico,
“mulheres, negros, índios, homossexuais e pessoas carentes” são as principais
vítimas de discriminação. O grupo vai cuidar de alguns importantes processos já
em andamento, como o Mandado de Segurança contra a construção de rampas embaixo
dos viadutos para impedir que moradores de rua habitem o lugar.
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