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Saiba o que significam cada uma das 34 alíneas que os bancos carimbam quando um cheque é devolvido
Saiba o que significam cada uma das 34
alíneas que os bancos carimbam quando um cheque é
devolvido
Quando - lamentavelmente para você -
o banco avisa que houve a devolução de um cheque depositado na conta, o leitor
sabe o que significam as "alíneas" apostas pelo estabelecimento bancário? As
mais conhecidas são as de nºs 11 e 12, que correspondem à insuficiência de
fundos - primeira e segunda apresentações, respectivamente.
O Espaço Vital apresenta as 34 ocorrências possíveis e as maneiras como elas são
capituladas na sistemática das agências bancárias e do Banco Central. Recorte e
guarde - talvez valha a pena.
DEVOLUÇÃO NA COMPENSAÇÃO DE CHEQUES
Nº DESCRIÇÕES DAS IRREGULARIDADES
11 Insuficiência de fundos - 1ª apresentação
12 Insuficiência de fundos - 2ª apresentação
13 Conta encerrada
14 Prática
espúria
20 Folha de cheque cancelada por solicitação do
correntista
21 Contra-ordem ou oposição ao pagamento
22 Divergência ou insuficiência de assinatura
23 Cheques de órgãos da administração federal em desacordo
com o Decreto-Lei nº 200
24 Bloqueio judicial ou
determinação do BACEN
25 Cancelamento de talonário pelo
banco sacado
26 Inoperância temporária de transporte
27 Feriado municipal não previsto
28
Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
29 Falta de confirmação do recebimento do talonário pelo
correntista
30 Furto ou roubo de malotes
31 Erro formal de preenchimento
32
Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 Divergência de endosso
34 Cheque
apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o
endosso-mandato
35 Cheque fraudado, emitido sem prévio
controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"),
ou ainda com adulteração da praça sacada
36 Cheque emitido
com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
37 Registro
inconsistente
40 Moeda inválida
41 Cheque apresentado a banco que não o sacado
42 Cheque não compensável na sessão ou sistema de
compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
43 Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22,
23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução
44
Cheque prescrito
45 Cheque emitido por entidade obrigada a
emitir Ordem Bancária
46 CR - Comunicação de Remessa cujo
cheque correspondente não for entregue no prazo devido
47
CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
48 Cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação
do beneficiário
49 Remessa nula, caracterizada pela
reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35,
43, 44 e 45
71 Inadimplemento contratual da cooperativa de
crédito no acordo de compensação
72 Contrato de
compensação encerrado (cooperativas de crédito)
Fonte: Banco
Central
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